Decreto de n° 0023/2021 - Dissolve o Parlamento

REINO DA FRANÇA MICRONACIONAL

Gabinete de Sua Majestade Real

Decreto de n° 0023/2021

Dissolve o Parlamento

Eu, Louis Philippe III, de uso das prerrogativas que me são garantidas pela Constituição do Reino da França, decreto:

Art. 1º – Fica dissolvida a Assembleia Nacional Constituinte;

Art. 2º – Convoca-se a Magistrada do Reino, S.Exª Marina Campos-Curado-Silva para que normatize o processo eleitoral;

Art. 3º – Determina-se prazo de 20 dias para a realização do processo eleitoral.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.